DIRCEU de MARÍLIA: Casa Museu Tomás Antônio Gonzaga, Ouro Preto – Parte I

Para compreender a visita ao museu é preciso conhecer a vida do poeta e ouvidor Tomás Antônio Gonzaga e alguns aspectos da chamada Inconfidência Mineira relacionada á vida social e politica da antiga Vila Rica de Ouro Preto.

Se você é um desses turistas pressurosos que pretendem conhecer todas as bondades da cidade histórica de Ouro Preto em  tão só dois ou três dias, provavelmente não consiga combinar uma visita guiada ao museu, e assim ficar falto da informação necessária para compreender os detalhes da vida do poeta e seu romance com Maria Doroteia, musa inspiradora dos famosos poemas de Dirceu de Marília.

É por isso que decidi falar em este post sobre a vida do poeta Tomás Antônio Gonzaga, quem nasceu em Portugal mas de criança venho para o Brasil para logo depois voltar a Portugal para realizar sua formatura universitária. O destino quis que assumisse o importante cargo de ouvidor de Vila Rica, voltando novamente ao Brasil, nos tempos em que conheceu a sua amada Maria Doroteia.

Num segundo post narrarei as circunstancias desse romance que acabou drasticamente quando o poeta virou réu de crime de lesa-majestade por causa da Conjuração Mineira. Ele foi acusado de conspiração e preso cumprindo primeiramente pena de três anos na Fortaleza da Ilha das Cobras (RJ) para ser finalmente enviado á ilha de Moçambique na África, condenado a dez anos de exílio.

Casa Museu Tomás Antônio Gonzaga

A casa do século XVII abrigou a Ouvidoria de Vila Rica e foi residência do poeta inconfidente Tomás Antônio Gonzaga quando este exerceu o cargo de ouvidor-geral, de 1782 a 1788. A casa de Gonzaga é um dos locais onde se reuniam os inconfidentes que planejavam a separação de Minas Gerais da Coroa Portuguesa e a criação de uma república.

O casarão funcionou como ouvidoria, até a extinção do cargo de ouvidor, nas primeiras décadas do século XIX. Sediou a Chefatura de Polícia e atualmente é sede da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio de Ouro Preto.

A vida de Tomás Antônio Gonzaga

De Portugal para Brasil

João Bernardo Gonzaga o pai de Tomás Antônio Gonzaga era magistrado numa época em que governar significava defender os direitos absolutos do rei. Gostava das letras jurídicas, pertencia à nobreza de toga. Foi juiz em Montalegre por dois anos quando nasceu Gonzaga. O pai de Gonzaga era carioca, filho de um advogado do Rio de Janeiro, Tomé de Souto Gonzaga. Era casado com Tomásia Isabel Clark, batizada a 26 de novembro de 1707, a mãe do poeta Gonzaga. João Bernardo chegou a Portugal para repetir os passos do pai: matriculou-se na Universidade de Coimbra no dia 1º de outubro de 1726. Levava o aprendizado de Filosofia e Retórica que recebera dos franciscanos no Rio de Janeiro.

Tomás Antônio Gonzaga nasceu em Porto num momento agradável da vida de Tomásia e João Bernardo, foi o sétimo e último filho do casal. Nasceu em 11 de agosto de 1744 numa época em que o Porto debatia-se numa luta de classes que só se resolveria por avisos e decretos, pelo Marquês de Pombal, sempre a favor dos grandes proprietários.

Interessante observar que em 1750, o desembargador João Bernardo dava a sua última audiência em Portugal. O país estava sob o reinado de D. José que escolheu Sebastião José de Carvalho e Melo como ministro. Este tinha 50 anos e era casado com uma austríaca e valeu-se do casamento e da indicação de D. Luís da Cunha para chegar ao cargo. Enquanto isso o rei se dedicava à caça, às cavalgadas, aos jogos, aos concertos e às diversões. Em 1759, chegou ao título de Conde de Oeiras e em 1769, tornou-se Marquês de Pombal.

Em 1751, João Bernardo foi enviado pelo ministro para exercer o cargo de ouvidor-geral de Pernambuco. Trouxe consigo os filhos José Gomes e Tomás Antônio, de 7 anos. A posse em Pernambuco deu-se a 11 de março de 1752. O doutor João Bernardo Gonzaga tratou de se adaptar aos costumes e tradições tropicais. Mudou-se para Olinda e colocou os rapazes para estudar. Gonzaga se apaixona no Brasil por outra Tomásia, dona Madalena Tomásia, de família de negociantes do Recife.

Tomás Antônio Gonzaga em 1759, com 14 anos deixou Olinda por desejo de seu pai e foi para a Bahia, com o curso de Latinidade concluído e um ano de Filosofia.

 

De Brasil para Portugal

Continuando a tradição de sue pai e do avô, os filhos de João Bernardo foram após seus estudos no Brasil para Coimbra. Tomás, de 17 anos, seu irmão José Gomes, de 22, e seu escravo também Tomás, chegaram ao porto de Lisboa em final de dezembro.

De Lisboa, os Gonzaga foram para o Porto, de volta ao sobrado da rua dos Cobertos. Mas não chegariam a tempo de presenciar a morte de uma de suas irmãs, Francisca. Religiosa do convento de Santa Clara, ela morrera em 22 de dezembro, aos 29 anos. Encontraram a casa de luto, agora sob a direção da irmã mais velha, Mariana, de 33 anos, que havia herdado o sobrado por testamento da avó.

Em Portugal, Tomás ficou sem o seu escravo pois uma portaria de 19 de setembro do Conde de Oeiras determinava que fossem considerados livres todos os escravos que pisassem a terra da metrópole. Se o ex-escravo continuou com o antigo amo comoriado, é fato irremediavelmente perdido na história.

Tomás em 1º de outubro de 1762, matriculou-se na Faculdade de Leis. Mas desistiu por causa de uma doença. Voltou a matricular-se exatamente um ano depois. A Universidade de Coimbra que o poeta Tomás Antônio Gonzaga frequentou de 1763 a 1768, já não era a instituição conservadora que havia sido ao tempo de seu pai e de seu avô. As bases que a sustentavam a cada dia pareciam menos sólidas, abaladas pela discussão de teorias iluministas e o predomínio da estética e doutrinas neoclássicas.

Em 1759, tivera início a reforma dos estudos secundários a mando do ministro Carvalho e Melo, criando-se o ensino oficial extensivo a todo o território da Coroa. Anulava o todo-poderoso ministro a concessão do ensino à Igreja, tirando-lhe até mesmo a possibilidade de qualificar os próprios mestres de Línguas clássicas, Retórica e Filosofia. Como sempre ocorre em regimes despóticos, ao onipotente ministro de dom José não faltaram áulicos para saudar a tarefa de sacudir o pó das instituições portuguesas, culpando-se os jesuítas por todos os estragos pedagógicos. O Marquês deu um entusiasmo para os cultos que vislumbravam a Recuperação do Reino, pois muitos acreditavam que “os jesuítas” tinham arruinado a literatura em Portugal.

Em 1760, a instrução secundária passou por reforma, com a criação de classes de ensino de Gramática Latina e Retórica em todas as comarcas e o ensino foi proibido a quem não estivesse autorizado oficialmente a fazê-lo. A reforma só chegaria à universidade em 1772, numa época em que Gonzaga já estava longe de Mondego havia quatro anos. Por isso, a Universidade de Coimbra que o poeta freqüentou foi aquela que ainda se regia pelos estatutos reformados ao tempo de dom João III.

De qualquer modo, era uma universidade mais arejada aquela que recebeu Tomás Antônio Gonzaga por cinco anos. Tanto que, em 1768, ano em que o poeta se despediu do Mondego e da vida estudantil, carvalho e Melo mandou prender o bispo de Coimbra, dom Miguel da Anunciação, que havia publicado uma pastoral em que condenava vários livros de autores contemporâneos. A Real Mesa Censória, manobrada pelo ministro, acusou o bispo de heresia e mandou queimar publicamente a pastoral. O prelado dói encerrado nas masmorra da Junqueira e de lá só saiu depois da queda do ministro.

A Universidade em 1767 tinha 43 brasileiros e Tomás ficou amigo de Domingos Caldas Barbosa, Alvarenga e Tomé Joaquim Gonzaga Neves, primo de Tomás. O poeta participou de grêmios secretos, organizados pelos iluministas. Os estudantes eram influenciados pelo Iluminismo católico de Verney e liam Voltaire, Montesquieu, Pope, Locke e Hobbes.

Entre 1769-1782 Gonzaga deixa Coimbra. Saiu com o título de bacharel formado, que permitiria o exercício profissional da advocacia e o acesso à magistratura. Deixou Coimbra com 23 anos, gostava da Antiguidade. Tinha predileção por Virgílio, pois considerava a sátira uma forma de gênero épico. Cultivava Camões e Miguel de Cervantes. Lia Dom Quixote.

Gonzaga com 30 anos e com as duas obras queria a vaga de professor da Universidade de Coimbra e também ver o seu nome em letra de imprensa. Porém, Pombal não autorizou a impressão do livro e o candidato não teve aprovação dos doutos examinadores. O manuscrito se conservou entre os papéis do arquivo pombalino, até a queda do ministro em 1777. Até 1775, Gonzaga ainda ficava esperando a resposta de Coimbra, mas não alimentava esperanças.

Em menos de dois anos, Tomás Antônio Gonzaga já havia abandonado as idéias expostas em seu tratado e viu o Marquês em 1777 ser exarcebado do poder que durou 22 anos. Com a morte do rei D. José, sua filha Maria I o sucedia. Foi chamada de Piedosa pelos portugueses e a Louca pelos brasileiros. Pombal foi chamado de corrupto e nunca explicou a origem de sua vasta fortuna. Veio então a viradeira só que ela não foi tão radical assim. Pombal morreu em maio de 1782, sem pagar nenhum de seus crimes. Das cadeias, quando de sua queda, haviam saído mais de 800 presos políticos.

Gonzaga herdou a vocação jurídica do pai e do avô e os anos como advogado o teriam levado para a oposição às arbitrariedades cometidas pelo antigo tirano contra o princípio do Direito. Se após a queda de Pombal é que Gonzaga conseguiu um lugar de letras e que seu pai, com 68 anos, foi promovido à casa da Suplicação de Lisboa, em novembro de 1778. A 18 de novembro de 1778, sairia a sua habilitação e Gonzaga ganharia o seu primeiro emprego na magistratura: o de juiz de fora em Beja, cidade portuguesa pertencente à região do Alentejo , onde ficaria de 1º de janeiro de 1779 até o último dia de 1781.

Gonzaga foi ser juiz em Beja com 34 anos. Era um homem muito poderoso. Sua renda lhe dava local de destaque. Gonzaga teria em Beja o objetivo de confrontar os interesses dos grupos de pressão locais e perturbar os arranjos políticos provincianos. Gonzaga não seria exemplar pelo fato de ser solteiro e logo seus amores serem comentados nas alcovas e tavernas. Teve um filho a quem deu o nome de Luís Antônio Gonzaga, mas não o afeto, foi criado por sua irmã.

Gonzaga era um homem formado, maduro. Sua formação intelectual já estava pronta, assim como seu caráter. E essa formação tinha sido, claramente, iluminista. Os reflexos da guerra da independência norte americana seriam sentidos durante o reinado de dona Maria I e iriam influir na vida do advogado. Gonzaga foi um típico produto daquela época em que as instituições culturais portuguesas (a Universidade de Coimbra no centro) formavam um caldeirão inquieto de idéias revolucionárias, políticas, sociais e culturais.

 

De Portugal para Vila Rica

Quando terminou seu tempo em Beja, Gonzaga foi nomeado a 27 de fevereiro de 1782 ouvidor-geral de Vila Rica. Embarcou no dia 4 de agosto de 1782 no navio Diana. Em 10 de outubro, já estava no Rio de Janeiro, mas só ao final de novembro foi para Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar do ouro preto, onde tomaria posse do cargo a 12 de dezembro. Nunca mais retornaria a Portugal e nunca imaginou que, quase sete anos mais tarde, faria o caminho de volta como réu de crime de lesa-majestade.

Foi uma posse pomposa como convinha ao ouvidor da capitania mais cobiçada do ultramar e que atraiu homens ricos e poderosos da região. Gonzaga estava tomando a posse, mas sabia que começava naquele dia a enfrentar o maior desafio de sua carreira como magistrado num mandato de três anos.

Quais eram as funções de um Ouvidor? … Gonzaga tinha a função de exercitar a jurisdição ordinária, civil e criminal por bem do regimento dos ouvidores do Rio de Janeiro. Era também membro da Junta da Administração e Arrecadação da Real Fazenda, era Juiz da Coroa e presidente das juntas criadas nas cabeças das comarcas de Minas em que despachava com dois adjuntos. Exercia a função de superintendente de todas as causas que versavam sobre terras e águas minerais. E sob sua guarda estava a instância complementar em relação ao cível e ao crime da Junta Diamantina. Decidia também os assuntos da junta militar e presidia a junta julgadora dos recursos concernentes às varas eclesiásticas. A ele cabia a nomeação de um advogado dos auditórios, a quem a população podia recorrer. Devia, portanto, ser um juiz douto e despachador, e este nunca defraudou a expectativa.

A lei estimulava a troca de favores e interesses. Quando Gonzaga precisava de favores financeiros sempre recorria a Macedo. Em troca em 30 de maio de 1783, determinou a oficiais do seu juízo que, “A requerimento de João Rodrigues de Macedo, caixa arrematante do contrato dos dízimos”, fizessem penhora de bens de pessoas que lhe devessem. Em julho de 1783, deu a Macedo direitos especiais de execução hipotecária e de apreensão de mercadorias e bens de raiz para a cobrança de dívidas acumuladas ainda ao tempo em que era arrematante do contrato das entradas. Como contrapartida, a legislação estabelecia para ao ouvidor vantagens dos pleitos resultantes. Era dessas comissões que provinha o grosso dos ganhos dos ouvidores.

 

Inconfidência Mineira – As Cartas Chilenas  

No começo da década de 1780, quando o desembargador Tomás Antônio Gonzaga chegou, Vila Rica se achava às voltas com uma crise econômica que começara 30 anos antes.

A exploração voraz do ouro declinava, bem como o minério, o que o governador atribuía ao contrabando. Para equilibrar os proventos oriundos da colônia, tomaram-se providências como proibir a fabricação de produtos artesanais e manufaturados, taxando com altos impostos os que vinham da Europa. Estava em vigor o pagamento do quinto, ou seja, o ouro garimpado tinha de passar por casas de fundição, onde 20% era destinado à Coroa portuguesa, o que abalou profundamente a economia de Minas Gerais. A derrama era a forma de cobrança do imposto exorbitante. Cunha Menezes exercia tal cobrança de modo desumano e truculento e as relações de Gonzaga com Cunha Menezes seriam sempre conflituosas.

Enquanto a Conjuração Mineira era engendrada, começou a circular em manuscritos apócrifos, ou seja, sem autoria definida, uma série de cartas, forjadas em versos decassílabos brancos, isto é, sem rimas. Posteriormente, foram reunidas treze delas, mais a “Epístola a Critilo”, perfazendo 4268 versos. Se outras houve, perderam-se.

Durante muito tempo a autoria das cartas foi um mistério, até que estudiosos, comparando-as com obras dos prováveis autores, chegaram à conclusão de que Tomás Antônio Gonzaga as tinha escrito.

As Cartas chilenas(impressas em conjunto em 1863), integram o gênero satírico e atacam o governo de certo Fanfarrão Minésio, que supostamente governava Santiago do Chile. O “autor”, que assina “Critilo” e as escreve em castelhano, as “remetia” a Doroteu, que estaria na Espanha. Critilo as enviou ainda a um anônimo que teria feito a tradução para o português. Nelas, encontram-se abundantes semelhanças com a situação política de Minas Gerais, sob a gestão de Luís da Cunha Menezes (governador da capitania de Minas Gerais, criticado por sua tirania no exercício do poder).  Note-se o deboche na escolha do nome “Minésio”, que, por ssociação, lembra “Menezes”.

Além disso, em muitas passagens veem-se semelhanças com episódios ocorridos naquele tempo/espaço. Assim, posto que a censura era tremenda, a crítica tinha de ser velada. Daí a estratégia de se metaforizar Vila Rica e Minas Gerais como Santiago e Chile. Assim, não seria impróprio em sala de aula valer-se de um esquema de “tradução” dos personagens e lugares básicos que foram substituídos na obra para que o Brasil se ajustasse ao suposto Chile de Critilo.

 

Tomás Antônio Gonzaga: Obra Literária

Artisticamente Gonzaga, ao lado de Manuel Maria Barbosa du Bocage, foi dos maiores nomes do Neoclassicismo em língua portuguesa, teve no Brasil como companheiros de estética Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto, Basílio da Gama, entre outros.

As suas obras principais são: Tratado de Direito Natural (tesina de graduação na Universidade de Coimbra); Marília de Dirceu (colecção de poesias líricas, publicadas em três partes, em 1792, 1799 e 1812 – hoje sabe-se que a terceira parte não foi escrita pelo poeta); Cartas Chilenas (impressas em conjunto em 1863). Em 1799 foi publicada a segunda parte de Marília de Dirceu, com mais 65 liras.

Uma vez já morando na Africa no ano de 1802, deu-se um acontecimento que excitou a lira de Gonzaga: no dia 2 de Setembro, às 7,30 da noite, o navio Madre de Deus e São José, também chamado Marialva, encalhou e foi ao fundo, num baixio a 12 léguas da Ilha de Moçambique. Gonzaga escreveu o poema heróico “A Conceição”. O navio vinha carregado de ouro e foi saqueado pelos tripulantes e passageiros. O desastre foi terrível: dos 368 tripulantes, passageiros e degredados, sobreviveram 136. Boa parte da carga estava perdida. O Governador, à falta de meios, mandou o escrivão-mor da alfândega (também negreiro) João da Silva Guedes fazer o salvamento dos despojos, podendo ficar com 50 %. Guedes (amigo de Gonzaga) encontrou um cofre de ouro que o deixou ainda mais rico. O poema estava referido no Jornal do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de 1846 (pag. 308), mas só foi descoberto (incompleto) por M. Rodrigues Lapa na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro em 1968. Foi publicado por Ronald Polito em 1995.

 

fonte:

• http://portal.iphan.gov.br/
• http://www.elfikurten.com.br/
• Tomás Antônio Gonzaga e sua historia – Sandra Aparecida Pires Franco (1)
• Tomás Antônio Gonzaga – As Cartas chilenas e a literatura engajada – Clenir Bellezi de Oliveira (2)
• GONZAGA, Tomás Antônio. Obras completas. Ed. crít. M. Rodrigues Lapa. São Paulo: Ed. Nacional, 1942.