Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil: Lista Representativa e disciplinas nomeadas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia do Ministério da Cultura, em especial por meio do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), é a instituição de referência para a atuação relativa ao Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil (PCI) no Brasil.

Durante 15 anos, o Iphan tem registrado patrimônios imateriais brasileiros. Englobam bens de natureza imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira.

Dos 47 bens culturais imateriais brasileiros reconhecidos pelo IPHAN, 5 foram inscritos pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

• Samba de Roda do Recôncavo Baiano
• Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi
• Frevo
• Círio de Nazaré
• Roda de Capoeira

Lista dos Bens Culturais ImateriaiS Registrados pelo IPHAN

• 1. Ofício das Paneleiras de Goiabeiras  – 20/12/2002
• 2. Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi – 20/12/2002
• 3. Círio de Nossa Senhora de Nazaré 05/10/200
• 4. Samba de Roda do Recôncavo Baiano – 05/10/2004
• 5. Modo de Fazer Viola-de-Cocho – 14/01/2005
• 6. Ofício das Baianas de Acarajé – 14/01/2005
• 7. Jongo no Sudeste – 15/12/2005
• 8. Cachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos povos indígenas dos Rios Uapés e Papuri – 10/08/2006
• 9. Feira de Caruaru – 20/12/2006
• 10. Frevo – 28/02/2007
• 11. Tambor de Crioula do Maranhão – 20/06/2007
• 12. Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-Enredo – 20/11/2007
• 13. Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre/ Alto Paranaíba – 13/06/2008
• 14. Ofício dos Mestres de Capoeira – 21/10/2008
• 15. Roda de Capoeira – 21/10/2008
• 16. Modo de Fazer Renda Irlandesa, tendo como referência este ofício em Divina Pastora/SE – 28/01/2009
• 17. Ofício de Sineiro – 03/12/2009
• 18. Toque dos Sinos em Minas Gerais tendo como referência São João del Rey e as cidades de Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Congonhas do Campo, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes – 03/12/2009
• 19. Festa do Divino Espirito Santo de Pirenópolis/GO – 13/05/2010
• 20. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro – 05/11/2010
• 21. Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe­ – 05/11/2010
• 22. Festa de Sant´Ana de Caicó/RN – 10/12/2010
• 23 Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão – 30/08/2011
• 24. Saberes e Práticas Associados ao modo de fazer Bonecas Karajá – 25/01/2012
• 25. Ritxòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá – 25/01/2012
• 26. Fandango Caiçara – 29/11/2012
• 27. Festa do Divino de Paraty – 03/04/2013
• 28. Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim – 05/06/2013
• 29. Festividades do Glorioso São Sebastião na Região do Marajó – 27/11/2013
• 30. Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí – 15/05/2014
• 31. Carimbó – 11/09/2014
• 32. Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani – 03/12/2014
• 33. Maracatu Nação – 03/12/2014
• 34. Maracatu Baque Solto – 03/12/2014
• 35. Cavalo Marinho – 03/12/2014
• 36. Teatro de Bonecos Popular do Nordeste: Mamulengo, Babau, João Redondo e Cassimiro Coco – 04/03/2015
• 37. Modos de Fazer Cuias do Baixo Amazonas – 11/06/2015
• 38. Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha-CE – 17/09/2015
• 39. Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade – 15/09/2016
• 40. Caboclinho pernambucano – 24/11/2016
• 41. Feira de Campina Grande – 27/19/2017
• 42. Tradições Doceiras da Região de Pelotas e Antiga Pelotas – 15/05/2018
• 43. Marabaixo – 08/11/2018
• 44. Literatura de Cordel – 19/09/2018
• 45. Bembé do Mercado – 13/06/2019
• 46. Sistema Agrícola Tradicional de Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira – 20/09/2018
• 47. Procissão do Senhor dos Passos de Santa Catarina – 20/09/2018

Antecedentes Históricos no Brasil

A história do percurso brasileiro da noção de patrimônio cultural imaterial e do conjunto de atuações propiciadas por ela associa-se a um duplo impulso. De um lado, liga-se às preocupações expressas desde os anos 1920 pelo Modernismo brasileiro. Essas preocupações embasam diversas realizações não só intelectuais como institucionais, destacando-se entre elas a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), em 1937.

Em 13 de junho de 1946 o Brasil institui o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (IBECC), ligado ao Ministério das Relações Exteriores. Entre as comissões então instaladas, a Comissão Nacional do Folclore que teve atuação importante no país, articulando comissões regionais em cada estado e promovendo amplo registro, estudo e difusão do folclore. De sua ampla movimentação resulta, em 5 de fevereiro de 1958 (Decreto-Lei nº 43.178), a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, ligada ao então Ministério da Educação e Cultura.

Essas iniciativas pioneiras já se amparavam, de um lado, na própria trajetória do interesse pelo folclore brasileiro que emerge desde as últimas décadas do século XIX e, de outro, no estímulo trazido pelas recomendações da UNESCO, que viam também o folclore como um instrumento a favorecer o entendimento e a compreensão entre os povos.

De outro lado, encontram-se os estímulos provenientes da rede internacional articulada na UNESCO, que, desde seu surgimento, após a Segunda Guerra Mundial, notabiliza-se pela defesa da riqueza humana resultante da diversidade cultural. O Preâmbulo da Convenção de Londres, de 16 de novembro de 1946, que instituiu a UNESCO, determinou o estabelecimento, em cada país, de organismos compostos de delegados governamentais, e de grupos interessados em educação, ciência e cultura destinados a coordenar esforços nacionais e associá-los à atividade daquela organização, assessorando os respectivos governos e delegados nas conferências e congressos.

Um conjunto de iniciativas empreendidas na década de 1980 embasa o processo de sensibilização do Congresso Nacional, que resultou na presença do PCI na Constituição de 1988. Seminários promovidos por Aloísio Magalhães à frente do Centro Nacional de Referências Culturais (CNRC), com as comunidades das cidades históricas de Ouro Preto e Diamantina (Minas Gerais), Cachoeira (Bahia) e São Luis (Maranhão), promoveram a implementação das seguintes ações:

• 1) levantamentos socioculturais em Alagoas e Sergipe
• 2) inventários de tecnologias patrimoniais
• 3) implantação do Museu Alberto de Orleans em Santa Catarina
• 4) tombamento da Fábrica de Vinho de Caju Tito Silva, na Paraíba
• 5) uso do computador na documentação visual de padrões de tecelagem manual e de trançado indígena
• 6) debate sobre a questão da propriedade intelectual de processos culturais coletivos
• 7) desenvolvimento da idéia de criação de um selo de qualidade conferido a produtos de reconhecido valor cultural, como o queijo minas e a cachaça de alambique
• 8) inclusão das culturas locais nos processos de educação básica
• 9) proteção da qualidade cultural de produtos artesanais nos programas de fomento governamental à atividade
• 10) documentação da memória oral das frentes de expansão territorial e dos povos indígenas ágrafos

Essa movimentação produziu a ampliação da visão da proteção do Estado em relação ao patrimônio não-consagrado, vinculado à cultura popular e aos cultos afro-brasileiros. Em 1985, o IPHAN tombou a Serra da Barriga, em Alagoas, onde os quilombos de Zumbi se localizaram; em 1986, na Bahia, foi tombado o Terreiro da Casa Branca, um dos mais importantes e antigos centros de atividade do candomblé baiano. Essas atuações, ainda em caráter experimental e não-sistemático, sedimentam no país a noção mais ampla de patrimônio cultural.

A partir da década de 1990, as iniciativas da UNESCO, que expressam, por sua vez, demandas de seus países-membros – tais como a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular (1989), a instituição do programa de Proclamação das Obrasprimas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade (1997), e a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003), ressoam fortemente no país. Já o programa Tesouros Humanos Vivos, elaborado com base em experiência japonesa no pós-guerra, aprovado pela UNESCO em 1993 e adaptado por vários países signatários da Convenção de 1972, não foi, até o presente momento, adotado no Brasil em nível federal, tendo sido, por outro lado, incluído em várias políticas estaduais de cultura.

 

fonte:

• http://portal.iphan.gov.br/
• https://nacoesunidas.org/agencia/unesco/
• A Trajetória do Patrimônio Cultural Imaterial: política de proteção e formação de um discurso – MARIA PAZ JOSETTI FUENZALIDA