A mineração em América latina tem antecedentes desde a época da colônia com a exploração de ouro e diamante, sempre relacionada ao outorgamento de terras suspeitas e vantajosas para personalidades e empresas estrangeiras. Uma vez acabado os ciclos do ouro e diamante a exploração fez foco em outros minerais como o ferro e cobre. Por sua vez, a Fazenda Ihotim é o caso de outras tantas vazias esgotadas que viraram interesse de uma nova modalidade comercial relacionada ao mercado imobiliário.
Laura Amaral Faria traz na sua tese uma visão histórica de esse fato no Brasil, detalhando os entulhos entorno à exploração do Quadrilátero Ferrífero Mineiro e a participação de Bernardo de Mello Paz, o fundador do Instituto Inhotim, nesse processo.
Por vez, neste post acompanharemos o trabalho fotográfico de Miguel Rio Branco (1984), quem dedicou sua vida ao trabalho e estudos artísticos, se envolveu com pintura, fotografia e cinema, percorreu e viveu nas Américas e na Europa. Teve seus trabalhos reconhecidos internacionalmente, como no Grande Prêmio da Primeira Trienal de Fotografia do Museu de Arte Moderna de São Paulo e no Prêmio Kodak de la Critique Photographie. Suas obras foram expostas em grandes cidades, como Paris, Veneza, Nova Iorque, Frankfurt, São Paulo e Rio de Janeiro. Hoje ainda possui obras em acervos de diversos museus. Dentre eles, estão o Centro George Pompidou, o Metropolitan Museum of New York, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e o Instituto Inhotim, em Minas Gerais.
Os Interesses dos Ingleses no Quadrilátero Ferrífero Mineiro
A produção mineral no Quadrilátero Ferrífero foi uma grande indutora do surgimento e da urbanização dos municípios de Nova Lima e Brumadinho. A primeira fase, de extração de ouro, foi feita pela Coroa Portuguesa e a segunda, na qual predominou a produção de minério de ferro, foi realizada por empresas estrangeiras, principalmente inglesas, que adquiriram direitos de exploração a partir do século XIX. Essas empresas, de elevado nível organizacional, foram bastante importantes para manter a circulação do capital inglês através da expansão de sua economia para a América Latina nesse período. Os maiores investimentos foram feitos nos setores ferroviário, minerário, agropecuário, bancário e de navegações.
A atração do capital estrangeiro para o Brasil foi, em parte, incentivada pelo governo brasileiro através da legislação mineral que, entre os anos 1891 e 1934, previa que o proprietário da terra também detinha o direito de explorar seu subsolo. Assim, as empresas interessadas em investir em mineração realizaram massivas compras de terras na região do Quadrilátero Ferrífero.
Ao mesmo tempo, diante de uma corrida pela exploração do minério de ferro, muitas terras foram compradas apenas para impedir a chegada de novos concorrentes, ainda que não fossem ser exploradas imediatamente. A empresa St. John D’el Rey chegou a deter uma área total de 42 mil hectares de terra nos municípios de Nova Lima, Sabará e Raposos.
A construção do Ramal do Paraopeba, iniciada em 1917 e concluída em 1919, deu origem ao povoado que atualmente corresponde à Sede Municipal de Brumadinho. A exploração dos depósitos de ferro que se estendiam pelas cristas das serras que circundam Brumadinho a norte e a leste mantinham as operações da ferrovia altamente lucrativas e, ao mesmo tempo, viabilizavam economicamente o comércio do minério.
Nesse período, muitas terras destinadas às lavouras de subsistência após a decadência da extração do ouro (e que também serviram para fornecer mantimentos aos bandeirantes) foram compradas por empresas interessadas na mineração de ferro.
Foi esse o caso da Fazenda Nhotim, ou Inhotim, localizada no distrito de Conceição do Itaguá. Um documento do ano de 1865 indica a existência de uma localidade nomeada “Nhotim”, que pertencia a Joaquim Rodrigues Ribeiro, fazendeiro e inspetor de quarteirão do município do Bomfim, atual Brumadinho. Entretanto, as descobertas geológicas divulgadas no começo do século XX iriam redefinir a história dessa fazenda.
O XI Congresso Internacional de Geologia realizado em 1910 em Estocolmo, promovido pelo então presidente norte-americano Theodore Roosevelt, teve como um de seus temas principais a divulgação das reservas de minério de ferro no mundo. O governo brasileiro não participou do evento, porém enviou um relatório – “The Iron Ores of Brazil” – com o mapeamento das jazidas de Minas Gerais a ser apresentado no congresso. As reservas de minério de ferro de alto teor existentes no estado foram consideradas dentre as maiores do mundo e a repercussão disso foi uma imediata corrida pelo ferro. Em 1912, diversas empresas estrangeiras já haviam adquirido jazidas no estado.
A Fazenda Ihotim
De acordo com um relatório de 1912, a empresa inglesa Bracuhy Falls Company, por intermédio da brasileira Companhia Metallurgica, figurava como proprietária da jazida de Inhotim, além de outras jazidas também situadas no Quadrilátero Ferrífero nos municípios de Congonhas e Ouro Preto. Um relatório divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de 1962 traz detalhes sobre a Mina Nhotim, uma jazida de hematita compacta de pequena extensão, registrada oficialmente em 1937, localizada na Fazenda Nhotim, no município de Brumadinho, em uma área hoje ocupada pelo Instituto Inhotim.
A formação ferrífera da Mina Nhotim ou Inhotim encontrava-se nas cristas do alinhamento serrano que conforma a porção noroeste do Quadrilátero Ferrífero, um prolongamento da serra do Curral chamado localmente de Serra das Farofas, em vertente da margem esquerda do rio Paraopeba, próxima ao Fecho do Funil.
Um relatório geológico americano publicado em 1968 chama essa mesma mina pelo nome de Inhotim, em referência a um povoado existente no local que, assim como os povoados de Tijuco, Souza Noschese e Fecho do Funil, são apontados como “comunidades minerárias”. Em Inhotim e Souza Noschese havia pequenas paradas ferroviárias de carregamento de minério. A Parada de Inhotim, inaugurada em 1934 correspondia a um trecho ferroviário de um quilômetro de extensão construído por José Pacífico Homem para atender a Mina Nhotim.
De acordo com um documento de 1944, a Fazenda Nhotim, imóvel rural avaliado em Cr$ 939.800,00 à época, figura como propriedade da empresa Stahlunion Ltda. Segundo Gustavo de Barros, a Stahlunion era a representante no Brasil da Vereinigte Stahlwerke, empresa alemã responsável por tentar levar adiante, em 1928, um grande projeto de construção de uma usina siderúrgica em Minas Gerais e de um porto no Rio de Janeiro, que também incluía arrendamento de trechos ferroviários.
Esse projeto havia sido elaborado inicialmente, em 1923, pela empresa alemã Dortmunder-Union em conjunto com um grupo de empresários mineiros, que juntos detinham o controle da Companhia Siderúrgica Brasileira, tendo o governo de Minas Gerais parceria direta no empreendimento. O objetivo de tal articulação era abastecer a indústria alemã como forma de reverter os significativos prejuízos que o país sofreu com o Tratado de Versalhes, após a perda da região da Alsácia-Lorena para a França onde havia grandes reservas de minério, estima-se que a Alemanha ficou privada de, aproximadamente, três quartos da sua produção de minério de ferro anterior. Entretanto, o projeto não foi efetivado e a Stahlunion passou a comprar minério vindo da mina de Itabira-MG, tendo feito outras negociações com a empresa inglesa Itabira Iron Ore Company no ano de 1929, que detinha enormes minas de ferro no estado. A Stahlunion também era dona da jazida Fábrica, em Congonhas e Ouro Preto, da Três Irmãos e Itatiaia, no município de Bonfim, da serra do Pires, no município de Ouro Preto, da São João Batista, da João Pereira, da Rodeio, da Córrego do Feijão e da Córrego do Meio.
Na década seguinte, a Stahlunion enfrentou grandes dificuldades financeiras, que culminaram com sua liquidação no ano de 1944 em função da Segunda Guerra Mundial. Em 1938, os direitos de pesquisa e de lavra do minério de ferro que ela detinha na Fazenda Nhotim haviam sido cedidos a Antonio Pacifico Homem Júnior e José Pacífico Homem.
Nos anos de 1943 e 1953 foram publicados os decretos que autorizaram a lavra de minério de ferro em uma área de 10 hectares e em outra de 47 ha localizadas na Fazenda Nhotim, não obstante, a extração do minério já havia sido iniciada antes disso informalmente. Em 1948, Antonio Pacífico Homem Júnior transferiu seus direitos de lavra e de pesquisa que possuía na Fazenda Nhotim para José Pacífico Homem. No ano de 1954, ambos os direitos minerários de lavra, avaliados em Cr$ 4.500.000,00, foram integralmente incorporados ao patrimônio da empresa Minas Paraopeba S/A (Mipasa), da qual José Pacífico Homem era acionista. Com essa transação, Pacífico Homem aumentou sua participação societária na empresa e se tornou um dos principais acionistas já que, antes da incorporação, o capital social da Mipasa era de apenas Cr$ 500 mil. Em 1956, quando a Mipasa iniciou sua produção minerária, seu capital somava Cr$ 20 milhões, e, em 1960, chegou a Cr$ 50 milhões.
O depósito mineral de hematita de alto teor da Mina Nhotim, lavrado a céu aberto, foi quase completamente exaurido até 1960, restando essencialmente a lavra de canga destinada à produção de ferro-gusa pela empresa Siderúrgica Brumadinho S/A, da qual a Mipasa era acionista. Entretanto, essa empresa também detinha outros direitos minerários na Fazenda Três Irmãos, no distrito de Piedade do Paraopeba em Brumadinho, e suas atividades se estenderam por anos na região. Na década de 1980, a empresa Mipasa e seu patrimônio foram adquiridos pela empresa espanhola WM. H. Muller S/A – Minérios, Comércio e Navegação que, em um decreto de 1978, já era apontada como a proprietária da Fazenda Nhotim. Um de seus diretores, Kurt Falk, era também diretor da empresa Mipasa. No ano de 1980, a WM. H. Muller exportou 130 mil toneladas de minério de ferro e produziu para consumo doméstico um milhão de toneladas.
Bernardo de Mello Paz compra a Fazenda Inhotim
O empresário , fundador do Instituto Inhotim, adquiriu a WM. H. Muller S/A também na década de 1980. Em 1986, Paz abriu uma empresa de mineração de ferro chamada Minas do Paraopeba Ltda., cuja matriz possui registro no município de Sarzedo-MG (situado no Quadrilátero Ferrífero) e uma de suas filiais tem sede na Fazenda Nhotim.
Essa empresa integra o Grupo Itaminas, controlado por Paz, que possui mais de 10 outras empresas atuantes nos ramos de mineração, siderurgia e silvicultura para produção de carvão vegetal.
Juntamente com a mina de Inhotim, Bernardo Paz adquiriu outras jazidas em municípios próximos. Localizada no município de Sarzedo-MG, a principal mina do Grupo Itaminas foi colocada à venda em 2008. Com uma reserva de minério de ferro estimada em 1,3 bilhão de toneladas, a mina foi avaliada em 1,2 bilhões de dólares e recebeu proposta de compra por uma estatal chinesa.
A oferta desse ativo no mercado fazia parte de um plano de reestruturação financeira, fiscal e tributária das empresas que compõem o conglomerado mineiro Grupo Itaminas, que atua em mineração, produção de ferro-gusa e reflorestamento, elaborado em 2008, após Paz ter se tornado o principal controlador do grupo (com 99% das cotas). A operação não se concretizou, por tanto Paz ainda continua sendo o dono do conglomerado.
O Grupo Itaminas opera três produtoras de ferro-gusa: Itasider – Usina Siderúrgica Itaminas S/A (Belo Horizonte), Siderurgia São Sebastião de Itatiaiuçu S/A (Itatiaiuçu-MG) e Mgs Minas Gerais Siderurgia Ltda. (Belo Horizonte), sendo que a Siderúrgica Piratininga Ltda. (Itaguara-MG) também consta como de propriedade de Bernardo Paz. Outra integrante do Grupo Itaminas é a Replasa Reflorestadora S/A (São João do Paraíso-MG), empresa que se ocupa da silvicultura de eucalipto para produção de carvão vegetal e que já figurou na “Lista Suja” de degradação ambiental da Associação Mineira de Defesa do Ambiente-AMDA em 2003.
Em 1994, Paz abre uma empresa holding chamada Bmp Ltda. (Possivelmente as iniciais do nome Bernardo de Mello Paz), sediada em Belo Horizonte cujo principal sócio (com 99% das cotas) é Bernardo de Mello Paz. A importância dessa empresa é que ela promove uma ponte entre os empreendimentos do Grupo Itaminas e os projetos imobiliários e turísticos que serão construídos ao redor do Instituto Inhotim pela empresa Horizontes Ltda., aberta no ano de 2000. A Bmp consta como sócia majoritária da Minas do Paraopeba, da Mgs, da Itaminas Siderurgia Ltda. e da Siderurgia Piratininga, e também é sócia da Horizontes (com 8,20%). Outra holding que participa da administração da Horizontes, como sócia majoritária, é a Vine Hill Financial Corp LTD, uma off shore aberta em 2005 e domiciliada nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, considerado um paraíso fiscal.
A ligação entre a mina da Fazenda Nhotim, o capital excedente do Grupo Itaminas e as possibilidades de acumulação colocadas pela produção do espaço no Eixo Sul da metrópole de Belo Horizonte constituiu a base que alicerçou a construção do Instituto Inhotim em 2002. A curva de elevação dos preços da commodity de minério de ferro registrada na primeira década de 2000 foi acompanhada pelos investimentos feitos nesse projeto, cujo pico ocorreu no ano de 2009, o que pode confirmar o movimento de “transfusão” dos capitais atuantes nos setores minerários e imobiliários que ocorre nesse fragmento da metrópole.
A partir de meados da segunda metade do século XX, diante da redução no ritmo de exploração do minério de ferro devido ao esgotamento das jazidas ou a quedas na rentabilidade, algumas empresas de mineração optaram por redirecionar o uso de áreas antes produtivas para novos empreendimentos imobiliários num processo que visa reinscrever esses espaços aos circuitos de valorização do capital imobiliário.
A partir de 2014, Bernardo Paz tem procurado novas formas de garantir seus investimentos, haja vista que os empreendimentos imobiliários e turísticos da empresa Horizontes, que funcionarão no entorno da área de visitação do Instituto Inhotim, promovendo a elevação dos preços das propriedades fundiárias dos arredores da associação.
Juízo e Condena
Ainda que Inhotim seja um lugar paradisíaco para quem gosta de arte, com gigantescos pavilhões que rivalizam em tamanho com os maiores museus do Brasil, certo é que alguns acordos foram feitos entre o governo mineiro pelo Instituto Cultural para a realização de projetos de seu centro cultural.
Em 2009, o empresário Bernardo Paz foi acusado de participar de um esquema de fraudes que teria resultado num prejuízo de R$ 74,7 milhões ao governo mineiro. O Ministério Público excluiu posteriormente a imputação do crime de formação de quadrilha, mas as investigações seguiram até a sentença judicial sucedida em novembro de 2017, em que Bernardo de Mello Paz foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro em regime fechado, ao igual que a irmã dele, Virgínia Paz, a cinco anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, pelo mesmo crime.
Entre 2007 e 2008, de acordo com o MPF, a Horizontes recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado Flamingo Investment Fund, sediado nas Ilhas Cayman, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores’
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2007 e 2008, o fundo de investimentos Flamingo Investment Fund, sediado nas Ilhas Cayman, repassou US$ 98,5 milhões para BMP Ltd. (que era a controladora de todas as empresas que compunham o grupo Itaminas) e para a empresa Horizonte, criada por Paz, para manter o Inhotim a partir de doações de suas outras empresas. Aconteceu que a maior acionista da Horizontes, a Vine Hill Financial Corp, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, era uma empresa cujo endereço é o mesmo de diversas pessoas físicas e jurídicas acusadas de cometer crimes de lavagem de dinheiro.
Esses valores foram recebidos a título de doações e/ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados, de diversas formas, para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz.
Conforme sentença da juíza Camila Velano, ficou demonstrado que “a conta da Horizontes não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas”.
Condenado pela Justiça Federal, o criador do Inhotim, se afastou como presidente do Conselho de Administração da instituição. Em seu lugar assumiu o economista Ricardo Gazel, quem fora diretor-executivo do Inhotim de setembro de 2012 a novembro de 2013.
A partir da condenação, a intenção de Paz foi tentar repassar obras de seu acervo que estão expostas em regime de comodato no Inhotim em troca de quitação do passivo com o governo de Minas (dívida de R$ 500 milhões), relacionada a empresas que possuía na área de mineração. Porém, a dívida original foi reduzida a R$ 150 milhões por participação do grupo em programa de regularização de débitos fiscais. O Ministério Público se manifestou contra o acordo, que ainda está em tramitação.
Em janeiro de 2020, o Tribunal Federal declarou inocente o empresário Bernardo Paz. A decisão de absolver o empresário foi unânime entre os três juízes de uma das cortes do TRF-1. A irmã de Bernardo Paz, Virgínia de Mello Paz, também foi inocentada.
Em sua linha de defesa, o advogado Sânzio Baioneta Nogueira, do renomado escritório que leva seu nome, alegou em recurso que não houve prática criminosa e que as provas eram insuficientes à condenação. A decisão pela absolvição de Paz foi unânime entre os três juízes do TRF-1, no entanto, ainda cabe outros recursos a tribunais superiores desta decisão.
fonte:
- https://istoe.com.br/idealizador-de-inhotim-e-condenado/
- A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NO EIXO SUL DA METRÓPOLE DE BELO HORIZONTE: o Instituto Inhotim (Brumadinho-MG) e o fetichismo da natureza – Laura Amaral Faria (1)
- https://www.terra.com.br/diversao/empresario-e-idealizador-do-instituto-inhotim-e-absolvido-pela-justica,947da36c5e78bfb44de87bf59604115cmmqg6qsy.html
- http://www.estacoesferroviarias.com.br/efcb_mg_paraopeba/brumadinho.htm